sábado, 23 de junho de 2012

INPEA FEZ PESQUISA ELEITORAL NOVAMENTE EM NOVA CRIXÁS

Rio Araguaia, em Nova Crixás
O INPEA realiza pesquisa eleitoral em Nova Crixás pela segunda vez. Agora nesta nova pesquisa foram abordadas 580 pessoas, com sondagem sobre a intenção de votos nos candidatos Barretinho, Celso de Oliveira, Gleiva, Maroca e Paraíba. 

A alteração mais significante verificada nesta nova rodada de pesquisa, foi a inclusão na disputa do empresário Barretinho, já que a entrada no páreo de Gleiva, esposa do José Maria Gontijo era esperada, visto o impedimento legal do ex-prefeito.
O distrito de Bandeirante também foi visitado, e os Assentamentos de trabalhadores Rurais como Cantoneiras, Mata da Onça e Aroeirinha. 

INPEA FEZ PESQUISA EM ANICUNS

A cidade de Anicuns, a 74 km de Goiânia, foi visitada pela equipe do INPEA para a realização de pesquisa eleitoral no dia 19 de junho, onde os candidatos pesquisados foram Arakem, Celsinho do Zé da Nica, Divino Rafael, Dr. Lourival, Firmino, Gilberto, Júnior Valadão, Manezinho, Milton Moreira e Otaniel.
Foram feitos ainda os levantamentos sobre a intenção de votos para vereador, a rejeição dos pré-candidatos a prefeito, e avaliação da administração municipal e estadual.

MATRINCHÃ FOI PESQUISADA PELO INPEA

Coreto na Praça central de Lua Nova
A intenção de voto do eleitor foi  sondada na pesquisa realizada no município de Matrinchã, a 261 km de Goiânia, pela equipe do INPEA, no dia 15 de junho de 2012, com a abordagem a 340 eleitores, na cidade e também no distrito de Lua Nova.

Os candidatos pesquisados foram Claudia Valéria, Daniel, Jp, Natalino e Marlene, mas a disputa será mesmo entre a pré-candidata, atual prefeita Cláudia Valéria e Daniel que vem com a união de toda a oposição em torno do seu nome. Será uma disputa há muito não vista na cidade, com apenas dois nomes disputando a prefeitura local.

PESQUISA ELEITORAL ARAGUAIA - INPEA EM SÃO SIMÃO

Praça central de São Simão-GO
Em pesquisa realizada na cidade de São Simão, na região sul do Estado de Goiás, a 360 km de Goiânia, os nomes pesquisados foram Dr. Márcio, Ibinho, Adelsso, Wilson Pimenta, Leonora e Ênio da Eletrônica. 

A pesquisa realizada pelo INPEA, no dia 13 de junho mostrou a aprovação dos pré-candidatos, de forma espontânea e estimulada, a rejeição e também possíveis vices para determinado candidato. A avaliação da atual administração municipal e também a do Governo Estadual também foram feitas. Também foi realizada a simulação envolvendo os candidatos Dr. Márcio, Ibinho e Adelsso.

As abordagens aos eleitores foram realizadas nos bairros Centro, Vila Popular, Vila Bela, Aeroporto, Mutirão I e II, Sol Nascente, Jardim Liberdade I e II e Cemig. O distrito de Itaguaçu também recebeu visita da equipe do IGpope. No total foram realizadas 350 entrevistas, o que possibilitou um raio-x da intenção de voto do eleitor de São Simão, com vistas às eleições municipais.

LOCALIZAÇÃO 

São Simão fica a 360 kms de Goiânia. 590 kms de Brasília. 265 kms de Uberlândia. Saindo de Goiânia, siga pela BR-060, GO-164 passando por Santa Helena e Quirinópolis; depois pela BR-483 e BR-364.  Saindo de Brasília, passando por Goiânia e seguindo o mesmo caminho.
Saindo de Uberlândia, siga pela BR-365, BR-452 até Itumbiara, GO-206 até Quirinópolis, depois pela BR-483 e BR-364. 

sábado, 9 de junho de 2012

ITAPURANGA TEM JÚNIOR CAMARGO NA LIDERANÇA

Praça central de Itapuranga
O ex-prefeito Júnior Camargo pode retornar ao cargo pela vontade dos moradores de Itapuranga, conforme mostra a pesquisa realizada pelo INPEA na cidade, dia 06 de junho, com 560 pessoas entrevistadas.

A equipe de pesquisa visitou os bairros Centro, Xixazão, São Sebastião, Alvorada, Conde dos Arcos, Renata, Barrinha, Milton Faria, B. Vista, Marista, Vera Cruz, Joaquim Silva, Mutirão, Fraternidade, Valéria Perilo, e os distritos de Diolândia, Vila São José e Balneário Lajes.
Os nomes apresentados na pesquisa foram Júnior Camargo, Jaber Melo e Daves Soares. A liderança de Júnior Camargo é bastante folgada sobre o segundo colocado, sendo que o atual prefeito, com uma administração que tem reprovação grande pelos moradores, figura em último lugar na disputa. 

PESQUISA INPEA MOSTROU VIRADA EM JUSSARA

Ex-vereadora Tatiana: virada espetacular
em Jussara
Neste período pré-eleitoral em que as movimentações nos municípios são feitas visando o planejamento e viabilização das candidaturas, a cidade de Jussara foi até agora, a que mostrou a mais espetacular virada eleitoral com inversão importante nas primeiras posições dos pré-candidatos. 

Claro que o grande escândalo de corrupção envolvendo o alto escalão do atual prefeito, eleito com o apoio de um dos pré-candidatos, o ex-prefeito e deputado Doutor Joaquim, pode ser o motivo desta mudança no quadro sucessório, mas pesquisas anteriores ao escândalo já mostravam uma ascendência da pré-candidata Tatiana, que agora lidera.

A pesquisa foi realizada no dia 28 de maio pelo INPEA, com entrevistas a 500 moradores de bairros como Centro, Alto Paraiso, Primavera, Mutirão, Goiás, Itaiara, Marajoara, Petrópolis, Planalto, Canaã, Morada Nova, Santana, guanabara, Mansões do Bosque, Nortista, Araxá, Alto da Boa Vista e Nova Jussara.

SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO FOI PESQUISADA PELO INPEA

A região do entorno de Brasília, na cidade de Santo Antonio do Descoberto, foi realizada mais uma pesquisa eleitoral pelo INPEA, nos dias 11 e 12 de maio de 2012, com entrevista a 440 moradores. 

Os bairros visitados foram Centro, Bittencourt, Beatriz 1 e 2, Park 11 e 12, Jardim Alá, São Luiz 1 e 2, Beira-rio 1 e 2, Paraíso 2 e 3 e Montes Claros.

Os nomes apresentados na pesquisa foram Itamar, Valter da Guarda Mirim, Batata, Ben Neto, Pezão, Antonio Elias, Davi Leite Dr. George, Raimundo do Açougue e Luiz Filho. Na pesquisa estimulada apareceram nomes como o do Padre Getúlio. A atual administração da cidade amarga altos índices de rejeição junto aos moradores.

INPEA MOSTRA REIS NA FRENTE EM PLANALTINA DE GOIÁS

Reis (de azul), recebe carinho do morador de Planaltina de
Goiás
Planaltina de Goiás, na região do entorno de Brasília, recebeu a equipe do INPEA nos dias 10 e 11 de Maio para a realização de pesquisa eleitoral, com consulta aos moradores sobre a intenção de votos em torno dos nomes apresentados: Reis, Zé Neto, Vilmar Popular, Antonio Xepa, Ney Moreira e Eva Márcia. Foram realizadas 480 entrevistas a moradores dos bairros Central, Sul Norte, Leste, Oeste, Brasilinha, Barrolândia, Itapuã I e II, Paquetá, e, o distrito de São Gabriel.

Os números mostram a liderança isolada do empresário, do ramo de materiais de construção,  Reis, numa disputa que poderá lhe dar uma grande vitória. Reis foi o candidato a deputado mais votado no município na última eleição e, de acordo com a enquete, a sua liderança tem aumentado mais ainda, com uma folgada posição em primeiro lugar na corrida pela prefeitura. A rejeição de Zé Neto atinge níveis assustadores, o que torna quase impossível uma reversão no resultado revelado pela amostragem colhida.

INPEA FEZ PESQUISA EM ALTO PARAÍSO

Alto Paraíso
O INPEA realizou pesquisa na cidade de Alto Paraíso no dia 09 de maio, com consulta a 200 eleitores, medindo a intenção de votos para prefeito, com uma lista grande de pré-candidatos a prefeito: Álan, Witter, Edimar, Juscelino, Neuzair, Dáda e Eterno. 

Pelos números apurados, essa lista deverá sofrer grande redução, já que o páreo está mesmo para ser disputado entre Álan, Witter e Edimar, que são os únicos a alcançarem números expressivos. Witter sai na frente num confronto direto entre ele e Álan, já que a enquete mostra uma tendência do eleitorado dos demais pretendentes em direção a Witter. Segurança figura entre os ítens mais desejados pelos moradores de Alto Paraíso.

INPEA VAI A DIVINÓPOLIS

Prefeitura de Divinópolis
O município de Divinópolis, na região do extremo nordeste goiano, foi pesquisado pela equipe do INPEA - PESQUISA ARAGUAIA, com amostragem colhidas tanto na cidade como também no distrito de Vazante, onde o acesso se dá com bastante dificuldade, numa estrada sem pavimentação, cheia de buracos, erosões e muita poeira. 

O INPEA não mede dificuldades, nem distância, mostrando que tem cruzado todas as fronteiras dos municípios goianos.

Foram pesquisados os bairros Anhanguera, Guanabara, Canaã, Alvorada, Serra Azul, Centro, e o distrito de Vazante. Os pré-candidatos apresentados foram o ex-prefeito Filoneto, o atual prefeito Moacir, Zé de Madinha. Mas o resultado mostra que a disputa fica mesmo entre Filoneto e Moacir, com grande vantagem para o ex-prefeito, sobre o atual que tem bastante rejeição junto ao eleitorado. 

CAVALCANTE FOI PESQUISADA PELO INPEA - PESQUISAS ARAGUAIA

JOÃO NETO LIDERA EM CAVALCANTE
A cidade de Cavalcante, na região da Chapada dos Veadeiros, nordeste goiano, foi pesquisada pelo INPEA - PESQUISA ARAGUAIA no dia 08 de maio de 2012, para ter a intenção de votos dos eleitores monitorada, tudo com vistas à eleição municipal que está se aproximando. 

Os candidatos pesquisados foram João Neto, Quim, Genezí e Alfredo, sendo que a opção de candidato a vice-prefeito também foi sondada.

A pesquisa tem a finalidade de planejamento estratégico, mas numa rápida enquete realizada mostrou a liderança de João Neto sobre os demais pré-candidatos, com boa vantagem sobre o segundo colocado, o Quim, que também é o mais rejeitado de acordo com informações levantadas junto aos eleitores. A atual administração é reprovada pelos moradores, segundo a enquete, com altos percentuais negativos.

A população espera que o próximo prefeito da cidade dê atenção especial à saúde, asfalto, estradas rurais, infraestrutura, limpeza, geração de emprego e educação.

sábado, 28 de abril de 2012

NOVO BRASIL E BURITI DE GOIAS SÃO PESQUISADOS

Novo Brasil  e Buriti de Goiás, na região do Vale do Araguaia, no oeste goiano foram  pesquisados por duas  equipes do INPEA no dia 21 de abril de 2012 simultaneamente. Foram consultados os eleitores das duas cidades sobre a intenção de votos para prefeito e vereador. Outros perguntas também foram feitas aos eleitores de Novo Brasil como a avaliação da atual administração do município e também a administração do Governo de Goiás. 

O trabalho do deputado estadual, Doutor Joaquim, que é irmão do prefeito Fabiano, também foi avaliado.

A cidade de Buriti de Goiás é pesquisado pelo INPEA pela segunda vez. Os resultado não serão divulgados por não terem essa finalidade.

PORANGATU FOI PESQUISADA PELO INPEA

A equipe do INPEA retorna ao município de Porangatu na região norte de Goiás para mais uma pesquisa eleitoral no dia 17 de abril de 2012. Essa segunda pesquisa serve para a construção de gráfico que mostrará a evolução do quadro eleitoral no município. Foram ouvidas 435 pessoas nos bairros Bela vista, Leste, Alto da Glória, Jd. Brasília, Centro, Sta. Luzia, Cavalcante, Piedade, Record, Sol Nascente, Aeroporto, São Francisco e Grupiara.

Os pré-candidatos pesquisados foram: 
Eronildo
Gláucia
Odair Amorim
José Wilton
Paulo da Casa do Criador
Antonio Anselmo
Márcio da aciap
Waldemar
O resultado da pesquisa não será divulgado já que não tem esta finalidade.

MONTIVIDIU RECEBEU EQUIPE DO IPEA PARA PESQUISA

Prefeitura de Montividiu
A cidade de Montividiu recebeu a equipe do IPEA que realizou pesquisa eleitoral na sexta-feira 13 de abril de 2012. Os bairros visitados foram: Centro, Mutirão, Santa Luzia, Beira Rio, Tiúba, Morada da Colina, Morada Feliz, Vera Cruz.

Foi pesquisado a intenção de votos para os pré-candidatos: Suely, Débora e Armando. A rejeição dos pré-candidatos e intenção de votos para vereador também foram pesquisados. 

Não serão divulgados os resultados pelo fato da pesquisa ter a finalidade apenas para conhecimento interno de interesse do contratante.

IPEA PESQUISOU ACREÚNA

Prefeitura de Acreúna
A equipe do IPEA - PESQUISAS ARAGUAIA realizou pesquisa eleitoral na cidade de Acreúna-GO no dia 12 de Abril, com a finalidade de observar a intenção de votos para prefeito e vereador. 

Foram ouvidas 400 pessoas, sendo que destas 40 no distrito de Arantina, as demais entrevistas realizadas proporcionalmente nos bairros Leide das Neves, Nova Acreúna, São Lourenço, Serra Dourada, Loteamento Acreúna, Sudoeste, Paineiras, Canadá, Sul, Tálita, Centro, Novo Horizonte, Sol Nascente, Canaã e Vila Rica.

Os candidatos pesquisados foram: Rogério Sandim, Wander, João do Pedrinho, Genário,Valéria, Cabim, Edinho da Arantina, Ronaldo Serra e Mané do Buteco.
O resultado não será divulgado já que tem a finalidade apenas para planejamento estratégico conforme interesse dos contratantes.

Joviânia e Maurilândia são pesquisados pelo IGpope

Joviânia foi pesquisada para levantamento da intenção de votos para prefeito e vereador no dia 10 de abril de 2012. A equipe do IGpope levantou também a rejeição dos pré-candidatos e também a avaliação da atual administração.
O município de Maurilândia foi visitado também pela equipe do IGpope para a realização de pesquisa de intenção de votos, mas,  no dia 11 de abril de 2012, com 310 pessoas entrevistadas. Os candidatos pesquisados foram os seguintes: Flavinho, Flávio Neto do Honor, Preto do Muro, Raimundo Marinheiro e Vanderval.
A intenção de votos e a rejeição dos pré-candidatos foram levantados, e também para vereador. A intenção de votos foi conhecida, de forma espontânea e estimulada, de acordo com o sexo, grau de intrição, bairro e a idade dos entrevistados.
Essa pesquisa realizada em Maurilândia não terá o resultado divulgado já que será utilizada para planejamento estratégico de interesse dos contratantes.

IGpope realiza pesquisa em Jaupaci-GO.

A equipe do IGpope realizou pesquisa na cidade de Jaupaci, na região oeste do estado de Goiás, no dia 29 de março de 2012, com a finalidade de medir a intenção de votos para prefeito e vereador, e ainda a rejeição dos pré-candidatos. Outro quesito importante apresentado para o entrevistado foi a maior necessidade do município. Entre os pré-candidatos pesquisados, o ex-prefeito Absalon/PMDB, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Laerte da Madereira/PT, o Santos do Açougue e também o empresário Divino da Garimpeira. 
A pesquisa realizada em Jaupaci é para planejamento estratégico de campanha e não será divulgada.

quarta-feira, 21 de março de 2012

PESQUISAS ELEITORAIS - Uma ferramenta valiosa

Com o avanço tecnológico vivido na era digital onde o tempo e a precisão são essenciais, outro viés indispensável na modernidade é sem dúvida nenhuma o planejamento estratégico. São pontas de uma mesma amarração que se aplica em diversas ou todas as áreas de relação humana, no mercado de consumo e de serviços, e no social.
O tempo e a precisão se engatam na ponta da estratégia e planejamento de forma vital para o sucesso também no meio político, mais precisamente nos embates eleitorais, depois também na gestão proposta.
Não ha como planejar estratégias sem conhecimento do terreno a ser trilhado, sem pesquisar todas, ou quase todas as possibilidades para o alcance dos objetivos propostos.
O momento vivido agora no Brasil é muito oportuno para o exercício de práticas estratégicas e de planejamento. As campanhas eleitorais podem e devem ser planejadas, como forma de direcionamento melhor dos recursos e economia, já que com informações seguras, se evita gastar quando não deve, ou, gastar mais onde o retorno possa ser garantido.
Antigamente construíam projetos políticos com candidaturas nascidas no sentimento popular, na base do eu acho que agora dá. Às vezes deu, mas nem sempre e então as decepções foram catastróficas, muitos candidatos de forma enganosa fizeram uso de quantias vultosas herdando, além da triste derrota nas urnas, grande prejuízo, alguns até indo à falência financeira.
Agora, com os recursos tecnológicos disponíveis, isso não acontece mais, se evita muitos dissabores e constrangimentos. A maior ferramenta para esse planejamento é a pesquisa.
Esse instrumento possibilita uma margem de precisão muito grande em relação à medição da aceitação popular de determinado candidato. É possível ir para uma eleição certo da vitória ou sabendo das dificuldades. Essa segurança possibilita planejar as ações, os passos e os recursos de forma satisfatória. A pesquisa eleitoral pode mostrar ao candidato que ele está em condição de vencer, ou que a coisa está ruim, que se entrar a possibilidade de derrota é grande, e então, se entrar o faz sabendo das dificuldades, pelo menos sai menos decepcionado no final, e economiza algum recurso já que pode conter gastos a partir daquele estágio.
O candidato esperto, no bom sentido da palavra, não entra para uma eleição sem uma boa equipe de pesquisa fazendo o assessoramento. Primeiro as pesquisas, depois o planejamento e assim por diante, mas a pesquisa em primeiro lugar. Os valores gastos  com essa equipe de pesquisa são mínimos diante das grandes somas economizadas.  

Mossâmedes e Buriti de Goiás são pesquisadas e atual gestão é avaliada.

Praça da cidade de Mossâmedes
As cidades de Mossâmedes e Buriti de Goiás foram pesquisadas no dia quinze de março para avaliação tanto da atual gestão pública, onde duas mulheres estão à frente do Executivo, mas também foi feita a consulta junto ao eleitorado quanto à intenção de votos. O distrito de Campo das Perdizes, no município de Buriti de Goiás também foi pesquisado.
Praça na cidade de Buriti de Goiás
As duas gestões avaliadas apresentaram resultados antagônicos, uma com boa aprovação e a outra com relativa reprovação, o que mostra numa mesma região, mulheres com capacidades pelo menos diferentes nas prefeituras.
Não são pesquisas com destinação pública e por isso não são publicadas, são para mero consumo e interesse dos contratantes.

IGPOPE realiza pesquisa na Cidade de Goiás

A Cidade de Goiás, Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, recebeu a equipe do IGpope no dia 14 de março e foi realizada a coleta de opinião da população quanto à intenção de voto para as eleições municipais deste ano. Os pré-candidatos pesquisados foram, em ordem alfabética: Celma, Chico Curado, Dr. José Carlos Curado, Eurico Veiga, Gustavo Isaac, Joaquim da Farmácia, Márcio Caiado, Péricles Fleury e Rogério Azeredo. 
A equipe do IGpope enfrentou um grande desafio para obter homogeneidade na coleta das entrevistas devido aos becos e ruas sem traçado ou direção definidos, na região conhecida como centro histórico, mas no final o resultado quando a esta condição foi avaliado e considerado satisfatório, apenas provocando uma demanda maior de tempo para a realização dos trabalhos.
A pesquisa foi realizada, mas o resultado não será utilizado para divulgação, apenas para interesse próprio do contratante.

São realizadas pesquisas na região norte de Goiás

Porangatu foi pesquisada

Equipe do IGpope esteve a campo nos dias 29 de fevereiro, 2 3, 4 e 5 de março, nos municípios de Padre Bernardo, Porangatu, Mundo Novo e Nova Crixás coletando dados através de entrevistas com pesquisa de opinião pública quanto à sucessão municipal nas eleições deste ano. No caso de Padre Bernardo, além da sede do município, foram pesquisados ainda os distritos de Taboquinha, Tajanápolis e Monte Alto.
A equipe composta de quatro coletores de dados foi acompanhada ainda de um supervisor e coordenador. Cerca de 30% das entrevistas são acompanhadas in´loco durante a visitação do entrevistador pelo supervisor o que garante a fidelidade das informações colhidas junto ao eleitorado.
Feirante trabalhando na feira livre da cidade de Mundo Novo
Os resultados das pesquisas são para conhecimento apenas dos contratantes e não tem finalidade pública. Esse tipo de pesquisa é utilizado para planejamento estratégico dos procedimentos que poderão culminar com a efetivação da candidatura que deverá representar o projeto político a ser apresentado na campanha eleitoral. É fundamental que essa modalidade de pesquisa seja utilizada como forma de conhecer a realidade da opinião do eleitor, quanto à intenção de voto, necessidade da cidade e avaliação das administrações atuais. A rejeição de pretensos candidatos também é medida.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Igpope realiza pesquisas no Vale do Araguaia, região oeste do Estado de Goiás

Nos dias 8, 9 e 14 de fevereiro equipes do Igpope esteve a campo coletando dados para formatação de pesquisa eleitoral nas cidades de Jussara, Britânia e Aragarças, na região oeste do Estado de Goiás.
Aragarças
As equipes compostas por quatro coletores de dados, devidamente treinados e experimentados foram acompanhados por um coordenador e supervisor de campo. Foram abordadas 374, 251 e 400 pessoas em Jussara, Britânia e Aragarças respectivamente, na própria residência e também em trânsito nas ruas, observado a proporção de acordo com o número de habitantes de cada município. Foram entrevistadas pessoas de ambos os sexos, e anotadas informações como sexo, grau de escolaridade, renda familiar, bairro de residência, tudo proporcionalmente aos estudos prévios realizados para a execução da pesquisa.
A intenção de votos de forma espontânea, onde a informação é dada de forma livre pelo eleitor, a estimulada, onde é apresentada a lista de pré-candidatos para escolha do eleitor, foram as principais modalidades pesquisadas, e também a rejeição dos candidatos a prefeito. A intenção de votos para vereador também foi levantada, bem como a maior prioridade para o município.
Trata-se de pesquisas realizadas para serem utilizadas como referência para planejamento de campanha e viabilização de estratégias de marketing e candidaturas. Não são pesquisas próprias para divulgação.
Esse tipo de pesquisa é importante e vital, tanto para a viabilização do projeto político pretendido, como também para economia de recursos financeiros já que possibilita a previsão e direcionamento de gastos de forma mais objetiva e segura.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Supremo valida Lei da Ficha Limpa para eleições deste ano

Ministro Ayres Britto deu o sexto voto favorável à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano. A decisão torna inelegíveis por oito anos políticos cassados, que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação e os condenados criminalmente por órgão colegiado, independente de o caso ter sido ou não julgado em última instância.
A Lei da Ficha Limpa prevê que não pode disputar cargo eletivo o candidato condenado em decisão colegiada por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, ilícitos eleitorais, de abuso de autoridade, prática de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, tortura, racismo, trabalho escravo ou formação de quadrilha.


Com a posição majoritária da corte, quem for condenado por órgãos colegiados fica sujeito a ter o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral. Ou seja, não é preciso o caso ter transitado em julgado (decisão final, sem possibilidade de recurso) para que o registro de candidatura seja negado. Votaram desta maneira o relator Luiz Fux, e os ministros Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.

Vida pregressa
Para Marco Aurélio, a lei não é inconstitucional. Ele acredita que ela está conforme o parágrafo nono do artigo 14 da Constituição, que prevê a necessidade de levar em consideração a vida pregressa do candidato. Ao citar alguns dos crimes, como contra a administração pública e o patrimônio público e abuso de autoridade, ele disse que “nós só devemos declarar a inconstitucionalidade ante conflito total com o texto da Carta da República”.
A possibilidade de barrar quem tem condenação por órgão colegiado é uma das principais novidades apresentadas pela ficha limpa. Discordaram dela, defendendo o princípio da presunção de inocência, os ministros José Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da corte, Cezar Peluso. “A missão desta corte é aplicar a Constituição mesmo que com uma posição contrária da maioria”, afirmou Mendes. Para ele, o fato de a ficha limpa ter apoio popular não significa que ela seja legítima.

Retroatividade
Marco Aurélio, no entanto, votou contra a retroatividade da lei. Para ele, somente as condenações e renúncias ocorridas a partir da sanção da lei, em junho de 2010, que deveriam gerar inelegibilidade. Ao votar, o ministro até fez uma brincadeira dizendo que os políticos com problemas na Justiça precisariam ser videntes para prever a edição das novas regras de inelegibilidade.

Junto com Marco Aurélio, posicionaram-se contra a retroavidade da ficha limpa os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. Toffoli, que tinha se posicionado pelo princípio de presunção de inocência, entendeu que os requisitos devem ser aferidos no momento da inscrição da candidatura. Por isso, na visão dele, não existe retrotividade na lei.
As duas principais dúvidas sobre a ficha limpa, com os resultados desta tarde, foram tiradas. Para o Supremo, a lei não retroage e a condenação por órgãos colegiados não fere a Constituição. Ou seja, um candidato condenado antes de junho de 2010 por decisão que ainda cabe recurso está sujeito à inelegibilidade.

Ações
Os ministros julgam em conjunto três ações. Duas pedem a declaração de constitucionalidade da ficha limpa e a outra a inconstitucionalidade de um trecho da lei. O PPS e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entraram com Ações Declaratórias deCconstitucionalidade (ADC) no ano passado. As entidades querem que o Supremo decida se a ficha limpa está de acordo com a Constituição Federal ou não. O partido e a entidade são favoráveis à aplicação da lei, mas querem uma garantia definitiva de que ela será respeitada.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi apresentada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). A entidade questiona dispositivo da chamada Lei da Ficha Limpa que declara inelegível quem for excluído do exercício da profissão por decisão de conselho profissional.
Por um critério de desempate, os ministros decidiram no início do ano que as novas regras de inelegibilidade haviam sido válidas para as eleições de 2010. Depois, com o quorum completo após a posse de Luiz Fux, o entendimento da corte foi modificado. A tese vencedora foi de que as novas regras de inelegibilidade devem respeitar o princípio da anualidade previsto no artigo 16 da Constituição Federal. A Carta Magna prevê que leis que alterem o processo eleitoral só passam a valer a partir de um ano após a sua publicação.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Pesquisas Eleitorais - Eleições de 2012

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2012 ou aos candidatos devem registrar cada pesquisa na Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro e até cinco dias antes da divulgação de cada resultado.
Essa exigência foi estabelecida pelo art. 33 da Lei nº 9.504/1997 e pormenorizada na Resolução – TSE nº 23.364/2011.
Para o registro de pesquisa, é obrigatória a utilização do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), disponível nos sítios dos Tribunais Eleitorais, sítios nos quais também pode ser acessado o manual pertinente ao sistema.
O registro de pesquisa será realizado apenas via internet, pelas entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2012.
O registro de pesquisa poderá ser realizado a qualquer tempo, independentemente do horário de funcionamento do Cartório Eleitoral.
Na hipótese de a pesquisa abranger mais de um Município, o sistema gerará registros individualizados por Município e será criado um protocolo para cada localidade.
As informações e os dados registrados no sistema de pesquisa ficarão à disposição de qualquer interessado, pelo prazo de 30 dias, nos sítios dos Tribunais Eleitorais.